O direito de acesso aos cuidados com a saúde é estabelecido como um direito humano fundamental (Nações Unidas, 1948). O acesso aos cuidados com a saúde para todos só pode ser alcançado se a prestação de cuidados for suficientemente adaptada para chegar à população em toda a sua diversidade. Este artigo propõe refletir sobre a melhoria do acesso aos cuidados em torno de quatro eixos principais.

Os cuidados com a saúde são bens essenciais no sentido de que são essenciais para todos e cada um de nós, para nos proteger dos caprichos da doença e, assim, permitir-nos atingir todo o nosso potencial ao longo da vida. O acesso aos cuidados é, a priori, relativamente simples de compreender, porque todos o vivenciamos regularmente, sejam eles positivos ou não.
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Caso haja um problema de acesso, isso resulta na subutilização dos cuidados com a saúde, ou seja, na utilização insuficiente dos cuidados em relação às necessidades de cuidados com efeitos significativos na saúde 1. Este problema é mais comum entre pessoas em situação precária, mas é provável que toda a população seja afetada, especialmente quando as necessidades de cuidados são significativas.

Se a garantia de acesso aos cuidados com a saúde para todos e os seus princípios estiverem bem formalizados a nível europeu, as condições para a sua concretização não estão definidas. Este é um objetivo geral que cada Estado deve esforçar-se por alcançar, dependendo do contexto, dos meios à sua disposição e de acordo com métodos que ainda estão por determinar. Contudo, a implementação de políticas de saúde favoráveis ao acesso aos cuidados com a saúde requer a identificação de possíveis ações.